Portaria nº. 192, de 04/10/2011
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
CAPES PORTARIA Nº 192
Portaria nº. 248, de 19/12/2011
Dispões sobre a licença maternidade.
CAPES PORTARIA N° 248
Portaria nº. 2, de 04/01/2012
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos e pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
CAPES PORTARIA Nº 2
Portaria nº. 81, de 03/06/2016
Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-graduação (PPG’s) Stricto sensu.
CAPES PORTARIA Nº 81
Portaria nº. 206, de 04/09/2018
Dispões sobre obrigatoriedade de citação da CAPES.
Art. 3º Deverão ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho:
“O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001”
“This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Finance Code 001”
CAPES PORTARIA Nº 206
Portaria nº. 253, de 23/11/2018
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu..
CAPES PORTARIA Nº 253
Portaria nº. 289, de 28/12/2018
Regulamento para concessão de Bolsas e Auxílios no Exterior
CAPES PORTARIA Nº 289
Portaria nº. 291, de 28/12/2018
Possibilita a repactuação das obrigações de bolsistas no âmbito dos programas internacionais da CAPES
CAPES PORTARIA Nº 291